Com metade do país em clima de insegurança e a outra metade em clima de esperança, é importante pensar o que esperar para os próximos quatros anos que se anunciam. Com a intenção e previsão de exceder o limite do teto de gastos, já no primeiro ano, em quantia que gira em torno de 200 bilhões de reais, o mercado tem andado bem apreensivo.

Alguns sentem um genuíno medo de ter seu dinheiro e bens confiscados, um trauma provocado pela nossa relativamente recente história do governo Collor. Mas esse cenário se mostra improvável, porque destinou-se a um objetivo diferente do que hoje se apresenta. Enquanto no governo Collor se buscava conter a inflação, atualmente buscam-se formas de arrecadação para cobrir o excesso de gastos. E quanto à arrecadação, existem diversas formas viáveis ao Governo que não causem tanta impopularidade. Mas quais seriam essas outras formas? O aumento da carga tributária é o mais óbvio dos caminhos.

Teríamos aí o imposto sobre grandes fortunas, mas essa é uma opção que já se mostrou ineficaz em diversos países, como Alemanha, Uruguai, Argentina e França, por exemplo. Outra opção poderia ser a taxação sobre dividendos, entretanto, sendo o Brasil um dos países do mundo que mais tributa as empresas, o caminho mais correto seria desonerar o lucro de pessoas jurídicas que reinvestem os lucros em crescimento. Mas arrecadando de um lado e deixando de arrecadar do outro, o problema matemático continua sem solução.

Uma outra possibilidade é a incidência de imposto de renda com alíquotas que podem chegar a 25% sobre o valor de bens e direitos recebidos em doação ou herança. E para quem acredita que esta hipótese é remota, é preciso esclarecer que já está tramitando no Congresso Nacional, desde 2013, o Projeto de Lei nº 6.094/2013 que traz justamente essa possibilidade.

Estudiosos do mercado financeiro, por sua vez, apostam no aumento do IOF, atualmente com alíquota de 0,38%, podendo subir para valores ainda não imaginados, vamos ser criativos aqui, com a bela desculpa de impedir a evasão de divisas do país, gerando investimento e desenvolvimento aqui no país, pelo menos em tese. Trocando em miúdos, a medida é para impedir que você invista ou mande seu dinheiro para o exterior.

Tanto de um lado quanto de outro, as previsões não são muito amistosas, levando à conclusão lógica de que a decisão de começar a investir no exterior ou mesmo de internacionalizar seus ativos não deve ser deixada para depois. As mudanças tributárias que se anunciam no horizonte podem trazer penosas consequências para quem dormir no ponto e muito rápido. E como diz o velho brocardo jurídico, “o direito não socorre os que dormem”.

Que tal acordar já?

Christiana Maia
Fortuna